Denunciar um conteúdo e contatos

Esta página explica como denunciar ao Zap Live um conteúdo ilegal ou contrário aos termos de uso, mesmo que você não tenha uma conta, e como as autoridades entram em contato conosco. O Zap Live é publicado por ZapLive Limited, na Irlanda.

Pelo app

A forma mais rápida é denunciar pelo app: em um post, um comentário, um perfil, uma conversa ou um som, escolha «Denunciar» e o motivo e, se quiser, adicione uma nota. Ao denunciar uma conversa, você pode anexar as últimas 5 mensagens: elas são criptografadas de ponta a ponta, e sem elas não conseguimos ver o que aconteceu. As denúncias são analisadas por uma pessoa, normalmente em até 24 horas, e o resultado chega na sua Caixa de entrada. Quem você denunciou não sabe que foi você.

Conteúdos ilegais

Se você acha que um conteúdo no Zap Live é ilegal, mesmo que não tenha uma conta, escreva para info@zaplive.app com «Conteúdo ilegal» no assunto e informe:

• onde ele está: o link do post, se alguém o enviou a você, ou o nome de usuário de quem o publicou e uma descrição que nos permita encontrá-lo;
• por que você acha que ele é ilegal, com detalhes suficientes para entendermos;
• o seu nome e o seu endereço de e-mail, que você pode omitir se a denúncia for sobre abuso sexual de menores;
• a declaração de que, de boa-fé, o que você escreve é exato e completo.

Confirmamos a você que a recebemos e depois dizemos o que decidimos e por quê. Se removermos o conteúdo, também avisamos quem o publicou, com o motivo e o modo de contestar a decisão.

Direitos autorais

Para uma violação de direitos autorais, escreva para info@zaplive.app com «Copyright» no assunto, ou denuncie pelo app com o motivo «Violação de direitos autorais». Como a tratamos, e o que acontece com quem viola direitos autorais várias vezes, é explicado nos termos de uso, nas seções «Denunciar uma violação de direitos de autor» e «Violações repetidas de direitos de autor».

Estados Unidos: notificação nos termos do DMCA

Para fazer valer um direito autoral segundo a lei dos Estados Unidos, você pode enviar uma notificação com base no Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512). O agente designado para recebê-la é Sufyan Arif, no endereço info@zaplive.app, com «DMCA» no assunto. A notificação deve conter:

• a assinatura, inclusive eletrônica, do titular ou de quem está autorizado a agir em nome dele;
• a obra protegida que você considera violada ou, se forem mais de uma, uma lista representativa;
• o conteúdo que você considera infrator, com as informações para encontrá-lo no Zap Live, como o link do post ou o nome de usuário e uma descrição;
• o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• a declaração de que você acredita, de boa-fé, que esse uso não foi autorizado pelo titular, por um representante dele ou pela lei;
• a declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio (under penalty of perjury), de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Recebida uma notificação completa, removemos o conteúdo e avisamos quem o publicou.

Estados Unidos: contranotificação

Se um conteúdo seu foi removido por uma notificação DMCA e você acha que foi um erro, ou que o conteúdo foi confundido com outro, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Ela deve conter:

• a sua assinatura, inclusive eletrônica;
• o conteúdo removido e onde ele estava antes de ser removido;
• a declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que ele foi removido por erro ou por confusão;
• o seu nome, endereço e número de telefone;
• a declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito em que fica o seu endereço ou, se você mora fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito em que o Zap Live possa ser processado, e de que aceitará a notificação dos atos processuais por parte de quem enviou a notificação ou de um representante dele.

Encaminhamos a contranotificação a quem tinha enviado a notificação. Se, em até 10 dias úteis, essa pessoa não nos informar que entrou com uma ação judicial para que o conteúdo seja removido, nós o recolocamos online entre o 10º e o 14º dia útil após o recebimento da contranotificação.

Quem envia uma notificação ou uma contranotificação sabendo que ela contém afirmações falsas pode ter de responder pelos danos (17 U.S.C. § 512(f)). Quem viola direitos autorais repetidamente perde a conta, como dizem os termos de uso.

Imagens íntimas publicadas sem consentimento

Se no Zap Live houver uma imagem ou um vídeo íntimo seu publicado sem o seu consentimento, mesmo que seja falso ou criado com inteligência artificial, denuncie-o pelo app com o motivo «Conteúdo sexual ou nudez», ou escreva para info@zaplive.app com «Imagens íntimas» no assunto e informe:

• quem você é, com a sua assinatura, inclusive eletrônica, ou quem você representa, se escreve em nome de outra pessoa;
• onde o conteúdo está, com o link do post ou o nome de usuário de quem o publicou e uma descrição;
• a declaração de que, de boa-fé, o conteúdo foi publicado sem o consentimento da pessoa retratada, com o que nos ajude a entender isso;
• como entrar em contato com você.

Atendemos uma solicitação válida em até 48 horas após o recebimento, como exige nos Estados Unidos o TAKE IT DOWN Act, e tentamos remover também as cópias idênticas que conhecemos. Se a pessoa retratada for menor de idade, vale a página «Segurança de menores». Na Itália, você também pode recorrer ao Garante per la protezione dei dati personali, que tem um procedimento específico contra a divulgação de imagens íntimas sem consentimento (artigo 144-bis do Código de Privacidade).

Menores

Tudo o que envolve a exploração ou o abuso de menores deve ser denunciado imediatamente: pelo app, com o motivo «Segurança de menores», ou escrevendo para info@zaplive.app com «Segurança de menores» no assunto. O que fazemos, e quem é o responsável, é explicado na página «Segurança de menores». Se um menor estiver em perigo imediato, ligue antes de tudo para o 112, ou para o número de emergência do seu país.

Solicitações das autoridades

As autoridades podem nos enviar ordens de remoção e solicitações de dados para info@zaplive.app, com «Solicitação da autoridade» no assunto. Cumprimos as ordens válidas segundo a lei irlandesa e europeia e informamos à autoridade o que fizemos; a menos que a autoridade peça que não o façamos, também avisamos a pessoa em questão. Não podemos entregar a ninguém o conteúdo das mensagens diretas e das chamadas, porque ele é criptografado de ponta a ponta e não o temos, exceto as mensagens que alguém nos enviou anexadas a uma denúncia: só podemos entregar os dados que temos, descritos na política de privacidade.

Se ficarmos sabendo de um crime que coloque em perigo a vida ou a segurança de alguém, informamos imediatamente as autoridades policiais.

O ponto de contato

O ponto de contato único do Zap Live é info@zaplive.app, para quem usa o app e para as autoridades: para as autoridades dos Estados-membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais, é o previsto no artigo 11 do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA); para quem usa o app, o do artigo 12. Ele também recebe as ordens de remoção de conteúdos terroristas do Regulamento (UE) 2021/784. Quem usa o app também pode escrever para nós em Configurações → Relatar um problema. É possível escrever em italiano ou em inglês, e quem responde é sempre uma pessoa, não um programa automático.

Pelo mesmo endereço, o Garante per la protezione dei dati personali pode nos comunicar as medidas relativas às imagens íntimas divulgadas sem consentimento, como prevê o artigo 144-bis do Código de Privacidade.